O Conselho de Classe é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico da Escola e no Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem.
Conselho de classe constitui-se em um espaço de reflexão pedagógica, onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem alternativas e propõem ações educativas eficazes que possam vir a sanar necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino aprendizagem.
Quem faz parte - o Conselho de Classe é constituído pelo diretor e/ou diretor auxiliar, pelos professores, pedagogos, por todos os professores e os alunos representantes que atuam numa mesma turma e/ou série, por meio de:
I - Pré-Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a Coordenação do professor representante de turma e/ou pelos pedagogos.  
II - Conselho de Classe integrado, com a participação da equipe de direção, dos professores, pedagogos, do corpo docente, da representação de alunos e pais de alunos por turma e/ou série.
É responsabilidade da direção presidir o Conselho de Classe e cabe ao pedagogo organizar as informações e dados coletados a serem estudados no Conselho de Classe.